A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais assumiu, em 01/10/17, a gestão do Parque das Águas de Caxambu, após mais de 25 anos sob gestão da Prefeitura Municipal, encontrando o local em situação precária de conservação e manutenção.
Quando assumiu a gestão, o balneário já estava fechado pela Prefeitura, devido à ausência de manutenção. Diante da negativa por parte da Prefeitura em assinar o termo de entrega e recebimento do Parque, a empresa ajuizou, em 10/11/17, ação visando à realização de perícia judicial para constatação da situação do mesmo (processo 0028312-76.2017.8.13.0155). A Justiça autorizou a perícia em 12/12/17, sendo que os trabalhos periciais começaram em 12/3/18 e seguem em andamento, a fim de levantar os reparos necessários em face da inexistência de adequada manutenção e cuidados mínimos com o ativo público.
A operacionalização completa do Parque depende da finalização dessa perícia judicial. Enquanto aguarda o término da perícia, a Companhia está investindo na limpeza e na manutenção constante do Parque, além de estar recebendo os usuários sem interrupção ou descontinuidade. A Empresa manteve a política de acesso ao parque para os cidadãos de Caxambu, quanto a horário de entrada, valores de ingresso e volume de água disponível, por exemplo.
A Companhia agradece a compreensão de todos.
O prazo para a divulgação do resultado da seleção do Chamamento Público de Patrocínio a Projetos e Eventos nº 01/2018 foi prorrogado para o dia 23 de março de 2018. O resultado será publicado no site institucional.
O Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) apresentou uma programação especial no dia 8 de março, dentro das celebrações do Dia Internacional da Mulher, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Ao som do grupo Águia Cirandeiras de Minas, o público relembrou cantigas de roda e se alegrou com as cores e as danças das dez mulheres artistas. Elas cantaram, dançaram e tocaram instrumentos. O show tocou também a alma de dezenas de passageiros e seus acompanhantes, entre partidas e chegadas. O grupo fez um cortejo no hall de entrada da rodoviária, atraindo o público, e entoou cantigas durante mais de uma hora.
Além de música e dança, os passageiros puderam contemplar as fotos da exposição “Esperança cor de rosa”, de mulheres em tratamento contra o câncer de mama, e participar de uma palestra sobre qualidade de vida e saúde da mulher. O objetivo das ações foi inspirar as mulheres a cuidarem bem de sua saúde, mostrando-lhes a importância da prevenção e da detecção precoce de doenças.
Sra. Cilana
A senhora Cilana saiu de casa, no bairro Granja de Freitas, em Belo Horizonte, especialmente para assistir à palestra e comemorar seu aniversário de 60 anos no Terminal. “Esse tempo que passei aqui me fez relaxar e divertir, gostei muito”, comenta.
Licitação para as obras é lançada; novo espaço reunirá artesãos de diversas especialidades regionais, em prol do desenvolvimento socioeconômico e cultural
Imagem ilustrada/Divulgação
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), avança na construção da Vila do Artesanato, em Araxá, no Território Triângulo Sul. O processo licitatório para as obras foi lançado nesta quinta-feira, 8/3, pela Codemig, e está agendado para o dia 23/03, às 10h, na modalidade “Licitação Modo de Disputa Fechado”. O edital está disponível no site da Empresa. O empreendimento será estabelecido próximo ao Grande Hotel, principal patrimônio turístico de Araxá, e reunirá artesãos de diversas especialidades regionais, como tecelagem, escultura, bordados e alimentos, dinamizando a produção local. A previsão é concluir as obras até o fim de 2018, com investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões, oriundos da Codemig.
O objetivo do espaço é fomentar e fortalecer a produção e comercialização do artesanato regional, buscando alavancar seu reconhecimento e participação no turismo e na economia regional. O empreendimento contribuirá para a valorização e preservação das diversas manifestações culturais locais, oferecendo ao artesão de Araxá e região um local de promoção de seu ofício. O moderno ambiente também terá local adequado para eventos e shows musicais, além de um centro de informações ao visitante.
A construção da Vila do Artesanato é uma demanda antiga no município e permitirá revigorar o artesanato na região, dando uma atração adicional ao Parque do Barreiro, que recebe turistas de diversas regiões. Por meio do artesanato, o turista terá contato com o micro e pequeno empresário.
A licitação para contratação dos projetos executivos para construção da Vila foi homologada em outubro de 2017. Os documentos referentes a essa licitação estão disponíveis no site da Codemig. Por sua vez, os projetos de engenharia foram finalizados no final de fevereiro de 2018. O modelo de gestão da Vila está sendo definido juntamente com os artesãos, a fim de que a Vila do Artesanato seja dinâmica, vibrante e autossustentável, identificada com a cidade, de modo a reforçar sua atratividade turística.
A iniciativa reflete a diretriz governamental de valorizar os diversos territórios mineiros. A proposta é construir um equipamento democrático, onde os artesãos tenham espaço para mostrar seus trabalhos. O projeto contempla também uma das metas da política pública do Governo de Minas Gerais para o artesanato, que é estabelecer ações permanentes para o segmento. A construção da Vila do Artesanato vai ao encontro do que tem sido feito no estado: iniciativas e empreendimentos solicitados pela própria população, principalmente durante os fóruns regionais.
Programa +Artesanato: identidade cultural e desenvolvimento econômico
O Governo do Estado, por meio da Política Estadual de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro – Programa +Artesanato, tem por objetivo a valorização do segmento. As ações do Programa fundamentam-se nos princípios da sustentabilidade socioeconômica e ambiental, da valorização do território como reconhecimento da singularidade e da autenticidade da produção artesanal local, bem como da preservação da tradição artesanal, da identidade local e do senso de comunidade.
Entre as iniciativas vinculadas ao +Artesanato e coordenadas pela Codemig, estão a implementação da Vila do Artesanato em Araxá, espaço voltado para divulgação, exposição e comercialização de produtos artesanais.
O artesanato brasileiro é conhecido em todo o mundo por sua criatividade. Esse rico conjunto de produtos, desenhos e tons surgiu da herança dos povos que por aqui passaram e constituem a cultura brasileira. Saber identificar e estimular a identidade cultural de cada região, por meio do artesanato, é de fundamental importância para a cultura e o artesanato em si. Identificar cada cultura através de traços, cores e texturas características agrega valor ao ornamento, seleciona o público para o qual será vendido e aumenta as chances de apreciação por parte do consumidor.
Artesanato mineiro
Em Minas Gerais, existem cerca de 300 mil artesãos. A cadeia produtiva da atividade movimenta anualmente cerca de R$2,2 bilhões para a economia do estado. O artesanato é importante patrimônio mineiro, ocupando papel central para a formação da identidade e da diversidade cultural de Minas Gerais e gerando renda e desenvolvimento socioeconômico para a população.
A região de Araxá é celebrada por sua riqueza de saberes artesanais, que incluem tecelagem, selaria, ferraria, bordados em técnicas diversas, bem como saberes gastronômicos, como a produção de queijo Canastra e doces típicos, entre outras manifestações. Desse modo, o artesanato movimenta a economia local e atrai os turistas que visitam Araxá, principalmente, a Estancia Hidromineral do Barreiro, famosa pelo poder de suas águas e lama medicinais.
Minas de Todas as Artes
A Vila do Artesanato e o fomento da Codemig ao segmento integram as ações ligadas à Diretoria de Fomento à Indústria Criativa da Codemig, responsável por coordenar o programa Minas de Todas as Artes, que até o fim de 2018 deve investir mais de R$ 50 milhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias. A iniciativa pioneira busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas. É política pública do Governo de Minas Gerais ampliar a participação da indústria criativa na matriz econômica do estado.
A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários. Estima-se que haja mais de 250 mil empresas no Brasil na área da Indústria Criativa. Acompanhe as iniciativas do programa Minas de Todas as Artes no Facebook (www.facebook.com.br/minasdetodasasartes) e no Instagram (@minasdetodasasartes).
Edital público de fomento
O Governo de Minas Gerais, por meio da Codemig, lançou o edital de fomento ao artesanato, que teve inscrições abertas até 2 de março de 2018. A iniciativa irá movimentar recursos e mão de obra na capital e no interior do estado. De acordo com estimativa realizada pelo Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor (Centro Cape), os R$ 1,8 milhão disponibilizados pelo Edital irão beneficiar em média 720 artesãos, 80% deles em comunidades no interior de Minas Gerais. Perto de R$ 1,1 milhão serão injetados na indústria, para a compra de insumos, gerando 1.440 empregos indiretos. Para cada artesão beneficiado, a expectativa é que dois outros trabalhadores sejam beneficiados indiretamente.
Anunciado pelo governador Fernando Pimentel na abertura da 28ª Feira Nacional de Artesanato, em dezembro passado, o edital de fomento ao artesanato tem por objetivo estimular o segmento, reconhecendo-o como estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável de Minas Gerais e promovendo o fortalecimento das entidades e profissionais da atividade. Com ações voltadas às associações e cooperativas de artesãos, o Governo do Estado e a Codemig buscam minimizar a informalidade do setor, capacitar e qualificar os artesãos e fomentar canais de comercialização. Dessa forma, o artesanato mineiro torna-se mais competitivo em nível nacional e mais reconhecido internacionalmente, consolidando-se como um meio de desenvolvimento econômico, social e cultural em Minas Gerais.
Serão selecionadas pelo menos 18 entidades, buscando contemplar os 17 territórios de desenvolvimento do Estado. Cada selecionado receberá no máximo R$ 100 mil, a serem destinados à compra de matéria-prima e ferramentas e ao custeio de capacitações profissionais. Investindo em importantes instituições do artesanato, a Codemig contribui para a promoção desse ofício, nas suas mais nobres e diversificadas tipologias, e oferece, de maneira organizada e permanente, uma proposta de convergência para as diversas manifestações artísticas do setor em Minas Gerais. Puderam se inscrever associações e cooperativas que atuem em uma ou mais das seguintes categorias: Cerâmica; Madeira; Pedras e Gemas; Fio e tecidos; Fibras vegetais; Couros e Peles; Metais; Vidro; Sementes e raízes; e Papel e papelão.
Iniciativa busca potencializar a cadeia produtiva gastronômica em Minas Gerais; inscrições foram prorrogadas até 16/3/2018
O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), prorrogou até 16 de março de 2018 o prazo de inscrições de dois editais de fomento à gastronomia. O edital de incentivo a festivais gastronômicos, já em sua quarta edição, destina R$ 1,5 milhão à valorização da gastronomia no Estado, por meio do apoio a 12 eventos nos cinco territórios gastronômicos mineiros ― Cerrado, Central, Espinhaço, Mantiqueira e Rios. Já o edital de apoio a food trucks irá distribuir R$ 450 mil entre 25 desses empreendimentos. Ao todo, 37 propostas serão contempladas, e quase R$ 2 milhões serão direcionados ao setor. Os interessados devem ler os editais, disponíveis no site da Codemig, e enviar suas propostas até o dia 16 de março de 2018.
O objetivo da iniciativa é potencializar a cadeia produtiva gastronômica em Minas Gerais e movimentar o fluxo turístico regional e nacional, reforçando o posicionamento do Estado como destino turístico gastronômico de referência no País.
A posição de destaque já conquistada pela gastronomia mineira mais do que justifica os investimentos em organização, estrutura e em boas estratégias de promoção e comercialização. Além dos editais, o projeto da Mineiraria ― que inclui a Casa da Gastronomia, a Cozinha Escola Mineiraria no Mercado Central e os espaços itinerantes ― demonstra o comprometimento da Codemig em fomentar o setor.
Edital de Incentivo a Festivais Gastronômicos
O edital irá apoiar 12 projetos, em duas categorias: Festivais Gastronômicos, voltada para eventos que já realizaram pelo menos uma edição nos últimos dois anos, e Novos Eventos, que pretende estimular a criação de novos festivais e iniciativas pelo Estado. Critérios como a relação do festival com as tradições regionais, o envolvimento de produtores locais e a acessibilidade, bem como a capacidade técnica dos organizadores, serão levados em conta na avaliação das propostas.
A importância dos festivais gastronômicos como potencializadores do turismo em Minas Gerais é evidente. Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Turismo, a gastronomia é o principal elemento associado ao Estado por 29% dos visitantes que passam por aqui. Desse modo, investir em gastronomia é capitalizar esse forte elemento cultural e transformá-lo em experiências inigualáveis. Além de atrair turistas, os festivais catalisam um movimento de profissionalização da gestão cultural e dos setores ligados à gastronomia nas cidades participantes.
O Governo de Minas Gerais já realizou três edições da iniciativa, totalizando mais de R$ 3 milhões destinados à gastronomia mineira. Foram beneficiados 25 municípios, em 12 dos 17 territórios de desenvolvimento. Os eventos contemplados na quarta edição serão realizados ao longo de 2018.
Edital de Apoio a Food Trucks
Já no edital para proprietários de food trucks, 25 empreendimentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte serão contemplados com R$ 18 mil cada, a serem repassados ao longo de 12 meses, que poderão ser usados em ações de manutenção dos trucks. Todos os participantes deverão oferecer ao menos uma opção de prato típico ou produto característico do estado de Minas Gerais e detalhar no projeto sua relação com a culinária mineira.
A nova modalidade apoia diretamente pequenos empreendedores da gastronomia e um formato de experiência gastronômica inovador, que tem ganhado cada vez mais espaço entre os consumidores.
Programa +Gastronomia
Lançado em maio deste ano pelo governador Fernando Pimentel, o +Gastronomia envolve diversas instâncias da administração estadual para, em conjunto com a sociedade civil e a iniciativa privada, fomentar e valorizar a cadeia produtiva da gastronomia, reconhecendo-a como setor estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais.
A política tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas ao fortalecimento da gastronomia mineira e de toda a sua cadeia produtiva: segmentos da produção de insumos, de abastecimento e armazenamento, de comércio, de indústria e de serviços. Além da geração de emprego e renda, o +Gastronomia se pauta pela preservação das tradições gastronômicas, pelo reforço da identidade local e do senso de comunidade e pela busca da sustentabilidade socioeconômica e ambiental.
Demanda de quase 40 anos, teatro Paschoal Carlos Magno é entregue à sociedade mineira e valoriza a cultura e a arte do Território da Mata
O Governo de Minas Gerais inaugurou nesta sexta-feira (02/03) o Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, no Território da Mata. O espaço, cujas obras foram interrompidas ainda na década de 1980 e retomadas apenas em 2015, foi concluído graças a um convênio entre o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Juiz de Fora. O investimento realizado por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) foi de R$ 6 milhões.
Representando o governador Fernando Pimentel na ocasião, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo destacou a relevância de o Estado realizar investimentos na área da cultura. “É importante que essa casa se abra para acolher a todos. Trago um abraço fraterno do governador. Em um momento tão difícil, de crise e sem recursos, no início do governo, com a criação dos Fóruns Regionais, a população foi consultada e a resposta foi que se queria a construção do Teatro. Estamos felizes com esse resultado. Não se faz desenvolvimento social sem investir na cultura. Temos a certeza de que políticas públicas como essa serão referência”, afirmou.
O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, ressaltou a sensibilidade do Governo do Estado em destinar os recursos para tirar a obra do papel quase 40 anos após ter sido idealizada.
“A sensibilidade do governador Fernando Pimentel com a cultura garantiu a liberação dos recursos para o Teatro, cuja importância foi confirmada pela classe artística da cidade. A compreensão do governador em relação ao que essa obra representa foi fundamental para a realização da noite de hoje”, confirmou o prefeito.
O secretário Angelo Oswaldo e o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, prestaram homenagem a Vera Mello Reis, viúva do ex-prefeito de Juiz de Fora Francisco de Mello Reis, que idealizou a construção do Teatro. A inauguração do espaço artístico contou, ainda, com apresentação da Orquestra Sílvio Gomes e das crianças do Programa Gente em Primeiro Lugar.
Durante o evento, o secretário de Estado de Educação Wieland Silberschneider leu o texto do despacho governamental que define como prioridade a licitação da obra de reforma e restauração da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora.
Teatro
A construção do Teatro Paschoal Carlos Magno começou em 26 de fevereiro de 1981. A proposta de conceber um teatro municipal em Juiz de Fora surgiu durante uma apresentação teatral, que contava com a presença, na plateia, do autor, diretor e produtor Paschoal Carlos Magno. Diante do público, Paschoal fez um apelo ao então prefeito Francisco de Mello Reis, que presenteasse a cidade com mais um espaço apropriado para manifestações artísticas.
A Prefeitura de Juiz de Fora iniciou a construção do teatro, no entanto, problemas estruturais levaram a quase 40 anos de interrupção da obra, agora concluída com o apoio do Governo de Minas Gerais e da Codemig.
O empreendimento conta com um teatro para 400 pessoas, além de galeria de arte, anfiteatro, café e espaço para reuniões e ensaios.
Presenças
Também compareceram à inauguração do Teatro Paschoal Carlos Magno, o diretor-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares; de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Gabriel dos Santos Rocha. Os deputados federais Margarida Salomão e Marcus Pestana, e os deputados estaduais Isauro Calais, Noraldino Júnior e Missionário Márcio Santiago, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus Vinícius David, secretários municiais, vereadores e lideranças culturais também estiveram presentes.
Fonte: Agência Minas / Fotos: Manoel Marques (Imprensa MG)
Saúde, qualidade de vida, música e dança para homenagear as mulheres
Entre partidas e chegadas, aquelas e aqueles que estiverem no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, serão brindados com uma programação especial. Estão previstas, para celebrar a data, a apresentação do grupo Águia Cirandeiras de Minas, a palestra sobre saúde da mulher e qualidade de vida e a exposição de fotos de mulheres em tratamento contra o câncer de mama. As ações, que têm entrada franca, são uma iniciativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), gestora do Tergip.
Grupo Águia Cirandeiras de Minas
Das 14h às 15h30, o Grupo Águia Cirandeiras de Minas – formado por mulheres, em sua maioria – apresentará um show de música e dança popular no saguão de entrada da Rodoviária. O grupo tem por objetivo fomentar a arte da dança e da música de ciranda, com arranjos de viola caipira. Os artistas fazem parte do Projeto Raiz Arte e Cultura sem Fronteiras – PRACSF, que tem o intuito de preservar e difundir a cultura popular em território nacional e internacional. Entre os valores musicais e culturais do grupo estão cantigas de roda, contação de histórias, brincadeiras, causos caipiras, danças e viola caipira.
Estará no Terminal, ainda no dia 8, a mostra “Esperança Cor de Rosa”, idealizada pelas Voluntárias do Instituto Mário Penna (Volmape). Trata-se de um testemunho fotográfico de experiências vividas por mulheres acometidas pelo câncer de mama. São histórias de luta de mulheres de diferentes etnias, classes sociais e faixas etárias, registradas pela fotógrafa Paola Vasconcellos Moreira, em diversas fases da doença: a descoberta, o tratamento, o apoio e a superação. Entre cicatrizes e sorrisos, a ação inspira as mulheres a cuidarem bem de sua saúde, mostrando-lhes a importância da detecção precoce da doença.
Nesse sentido, será realizada, também no dia 8, às 16h, a palestra sobre saúde da mulher e qualidade de vida. Na parte específica sobre saúde feminina, serão abordados os tipos de câncer mais comuns entre elas; a mamografia e a idade certa para realizá-la; o autoexame e como deve ser feito; o Papanicolau e a idade adequada para o exame; o climatério e seus sintomas. A palestra versará ainda sobre qualidade de vida, com destaque para os pilares do bem-estar físico, mental e social. A ação será conduzida pela Unimed, com entrada gratuita, no auditório do Tergip.
Mulheres que cantam, dançam, que se cuidam e se informam, enfrentam problemas e os superam. Ao enfocá-las, o Terminal Rodoviário homenageia todas as mulheres em suas pequenas e grandes lutas e as parabeniza pelas suas vitórias diárias.
SERVIÇO
Exposição de fotos “Esperança cor de rosa”: 8 de março, no saguão do Terminal Rodoviário, próximo à plataforma A.
Apresentação do grupo Águia Cirandeiras de Minas: 8 de março, das 14h às 15h30, no saguão do Terminal Rodoviário, próximo à plataforma H.
Palestra Saúde da Mulher e Qualidade de Vida: 8 de março, às 16h, no auditório do Terminal Rodoviário, no mezanino.
O Governador de Minas Gerais sancionou a Lei 22.828, de 3/1/18, que autoriza o Poder Executivo a transformar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) em sociedade de economia mista, voltando a ter a personalidade jurídica que possuía até 2011. Essa Lei permite à empresa tomar todas as medidas necessárias (incluindo cisão) para abertura de capital, sempre assegurando e preservando o controle estatal, resguardado o limite mínimo de 51% das ações.
Após a contratação dos bancos que assessoram na estruturação e na avaliação da empresa, houve orientação para segregar ativos, uma vez que o mercado não consegue valorizar todas as atividades desenvolvidas pela Codemig. A segregação da empresa se mostra positiva para a valorização de suas ações, considerando seu ativo minerário de nióbio, bem como para a preservação do seu patrimônio e para o interesse público.
A venda de parte das ações da Codemig contribuirá para que o Governo do Estado assegure a continuidade e a preservação dos serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública, o que é prioridade para esta gestão.
Em 23/2/18, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) deferiu o registro da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), que continuará exercendo as atividades hoje desempenhadas pela Codemig, em prol do desenvolvimento do Estado.
Os empregados da Codemig serão mantidos e transferidos para a Codemge, preservando-se seus direitos e benefícios. A Codemig permanecerá responsável pela administração dos royalties da exploração do nióbio. Já a Codemge dará continuidade às demais atividades e projetos de fomento.
Emenda apresentada pelo Poder Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no último dia 28/2, busca tornar mais claro e seguro que, com a cisão, a nova empresa resultante desse processo deverá ter como fundamentação a mesma lei que criou a Codemig (Lei 14.892, de 17/12/2003).
O processo de abertura de capital está sendo conduzido com responsabilidade e respaldo legal, considerando o estudo criterioso do cenário econômico atual e os prazos cabíveis.
A Direção da Codemig vem se reunindo com empregados para informar sobre o processo e esclarecer dúvidas.
A Codemge
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais é uma empresa estatal, integrante da Administração Pública Indireta do Estado de Minas Gerais, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, organizada sob a forma de sociedade por ações, de capital autorizado, com fundamento nas Leis Estaduais nº 1. 716, de 21 de dezembro de 1957, nº 10.316, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, nº 14.892, de 17 de dezembro de 2003, nº 18.375, de 4 de setembro de 2009, nº 19.965, de 26 de dezembro de 2011 e nº 22.828, de 03 de janeiro de 2018. A Codemge rege-se pelas disposições legais aplicáveis às empresas estatais e às sociedades por ações – em especial pela Lei nº 13.303/2016, pelo Decreto Estadual nº 47.154/2017, pela Lei Estadual nº 22.828/2018 e pela Lei nº 6.404/1976 –, por seu Estatuto e seus ordenamentos internos.
O objeto social permanece com foco no fomento ao desenvolvimento econômico de Minas Gerais. A nova empresa atuará, em caráter complementar, voltada para o investimento estratégico em atividades, setores e empresas que tenham potencial de assegurar, de forma perene e ambientalmente sustentável, o aumento da renda e do bem-estar social e humano dos mineiros. As principais áreas de atuação envolvem mineração e metalurgia; energia, infraestrutura e logística; eletroeletrônica e de semicondutores e telecomunicações; aeroespacial, automotiva, química, de defesa e de segurança; medicamentos e produtos do complexo da saúde; biotecnologia e meio ambiente; novos materiais, tecnologia de informação, ciência e sistemas da computação e software e de indústria criativa, esporte e turismo.
A Codemge terá o Estado de Minas Gerais como único acionista. A Codemig, por sua vez, terá como acionistas a Codemge e investidores privados, quando o processo for finalizado. A Codemge terá no mínimo 51% da Codemig, usufruindo da participação desta na sociedade em contas de participação estabelecida com a CBMM para exploração do nióbio.
Conselhos
Em regra, o teto de remuneração global para a administração das companhias é fixado em assembleia geral. A administração das companhias é composta por Conselho de Administração e Diretoria. Dos valores pagos, ainda são deduzidos os encargos trabalhistas e tributários.
A remuneração dos Conselheiros Fiscais é realizada com base no art. 162, parágrafo 3º da Lei Federal nº 6.404, que determina que não poderá ser inferior a 10% da remuneração média atribuída a cada diretor. Os conselheiros fiscais suplentes não são remunerados.
Os membros do Conselho de Administração da Codemig recebem atualmente R$ 9.100,00 (valor bruto), sobre o qual incidem o imposto de renda e as contribuições previdenciárias. Não houve aumento dos valores após a cisão. A Codemig disponibiliza mensalmente o valor da remuneração dos membros dos conselhos e de sua diretoria estatutária na página Transparência em seu site institucional.
Ao conselheiro que eventualmente for membro de Conselho na Codemge e na Codemig, caberá somente uma única remuneração.
Indeferimento de liminar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu, em 5/3/18, pedido liminar no mandado de segurança impetrado em face do Projeto de Lei nº 2.728/2015. Clique aqui para acessar a decisão judicial.
(Nota atualizada em 6/3/18, com acréscimo da subseção ‘Indeferimento de liminar’.)
Demanda de 30 anos é atendida pelo Governo, com investimento de R$6 milhões; novo equipamento valoriza a cultura e beneficia a sociedade artística
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), inaugura o Teatro Paschoal Carlos Magno em Juiz de Fora, no Território Mata. O evento que marca a reabertura do espaço, após mais de três décadas, está agendado para a próxima sexta-feira, dia 02/03, às 19h. O novo equipamento, localizado em área nobre do município (Rua Gilberto de Alencar, perto do Parque Halfeld, na região central), atenderá à sociedade artística local e transformará em realidade um sonho que se manteve vivo ao longo dos anos. O espaço oferecerá praticidade, eficiência e conforto, além de fomentar a produção cultural na cidade. Os investimentos da Codemig na iniciativa foram da ordem de R$ 6 milhões.
O empreendimento também constituirá um novo ambiente de vivência e interatividade e proporcionará à população acesso à fruição artística, com apresentações, formação cultural e diversificadas manifestações de arte, como teatro, dança, exposições e estudos, por exemplo. Além do teatro com 400 lugares, o local conta com galeria de arte, anfiteatro, café e espaço para reuniões e ensaios. A área do Teatro é de 2.080,42 metros quadrados.
Para viabilizar a retomada das intervenções, que estavam paralisadas por mais de 30 anos, o Governo de Minas Gerais, por meio da Codemig, assumiu o financiamento do projeto, mediante convênio realizado entre o Município de Juiz de Fora e a Codemig. A medida atendeu aos anseios da população local, sendo que, em abril de 2015, a Codemig chegou a participar de audiência pública em Juiz de Fora, reunião mediada e organizada pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), com representantes da classe artística, produtores culturais e outros interessados nos assuntos relativos à cultura e às artes. O tema principal do encontro foi a retomada das obras do Teatro Paschoal Carlos Magno por meio de convênio entre Codemig e Prefeitura. A reunião geral foi uma sugestão da Codemig para garantir a expressão do desejo da comunidade.
A ordem de serviço para início das obras complementares do teatro foi assinada em julho de 2015. As obras foram concluídas em janeiro de 2018. Os serviços executados no local abarcaram, por exemplo, instalações elétricas e hidrossanitárias, ar condicionado, luminotécnico, esquadrias, revestimentos internos e externos de pisos, paredes e tetos, além de pintura, execução de palco e instalação de poltronas.
O projeto foi elaborado pelo arquiteto da Secretaria de Obras da Prefeitura de Juiz de Fora, Leonardo de Paula, e pelo escritório Skylab Arquitetos, com suporte da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A Vero Construções e Engenharia, vencedora do processo licitatório realizado em dezembro de 2014, assumiu os serviços de conclusão das obras, sob coordenação da Prefeitura.
O Teatro: histórico
A construção do Teatro Paschoal Carlos Magno começou em 26 de fevereiro de 1981. A proposta de conceber um teatro municipal surgiu durante uma apresentação teatral, que contava com a presença, na plateia, do autor, diretor e produtor Paschoal Carlos Magno. Diante do público, Paschoal fez um apelo ao prefeito da época, que presenteasse a cidade com mais um espaço apropriado para manifestações artísticas. No início da década de 1980, a Prefeitura de Juiz de Fora iniciou a construção do teatro. Contudo, problemas estruturais levaram a 30 anos de interrupção da obra, agora concluída com o apoio do Governo de Minas Gerais e da Codemig.
A Codemig
Em consonância com as diretrizes do Governo estadual, a Codemig pauta suas ações, de forma arrojada e moderna, em três grandes eixos estratégicos: Mineração, Energia e Infraestrutura; Indústria Criativa; e Indústria de Alta Tecnologia. A Empresa investe em vários segmentos, como extração de nióbio e terras-raras, levantamento geológico e geofísico, águas minerais, materiais estratégicos e energia, aeroespacial e defesa, biotecnologia, Internet das Coisas, telecomunicações, distritos industriais, turismo de lazer e negócios, moda, gastronomia, audiovisual, música e artes. Sua múltipla atuação está cada vez mais voltada para que riquezas gerem novas oportunidades de investimentos, aumentem a competitividade e propiciem bons negócios para o setor produtivo mineiro.
Fotos: Gil Velloso
Marcas podem fazer parte de estandes coletivos em abril, no maior salão de negócios do setor no Brasil
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), oferece mais uma vez aos produtores mineiros de moda a oportunidade de participar do Minas Trend, o maior salão de negócios do setor no Brasil. Empresas dos 17 Territórios de Desenvolvimento do estado que atuem no setor de vestuário, calçados ou acessórios podem se inscrever na seleção para participar de estandes coletivos na 22ª edição do evento. As inscrições vão até o dia 23 de março de 2018 e podem ser feitas clicando aqui. Acesse também o regulamento.
As empresas escolhidas poderão comercializar seus produtos em espaços coletivos inteiramente montados pela Codemig na próxima edição do Minas Trend, que será realizada de 17 a 20 de abril de 2018, no Expominas Belo Horizonte. Na ocasião, elas vão poder apresentar as tendências para a primavera/verão de 2019.
A seleção será feita em etapa única por uma equipe curatorial formada por renomados profissionais do setor, que irão analisar os seguintes critérios: originalidade e inovação, adequação dos produtos ao público alvo, capacidade de produção da empresa, potencial de interesse mercadológico e métodos de marketing e comunicação digital (qualidade do site e das redes sociais da marca).
Podem se inscrever empresas mineiras, que sejam pessoa jurídica ou microempreendedores individuais (MEIs). A participação é aberta também a empresas que já se inscreveram ou participaram dos estandes coletivos da Codemig em outras edições, exceto as anteriormente premiadas com estandes individuais.
A inciativa tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos pequenos produtores da indústria da moda. O Minas Trend atrai compradores renomados do País e do exterior e cria oportunidade para que marcas locais exibam e comercializem seus produtos num espaço privilegiado de projeção e consolidação.
Minas de Todas as Artes e o setor da moda
O Minas Trend é realizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), com parceria da Codemig. Em 2017, a Codemig assinou um convênio com a Fiemg no valor de R$ 3.677.500,00 para garantir a realização de quatro edições do evento em 2017, 2018 e 2019.
O apoio ao Minas Trend integra as ações do Minas de Todas as Artes — Programa Codemig de Incentivo à Indústria Criativa. A iniciativa estratégica busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o estado. Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 50 milhões em iniciativas de valorização dos setores de moda, gastronomia, audiovisual, design, música e novas mídias.
A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários. A cadeia produtiva da moda oferece importante contribuição à economia do estado. Em 2013, gerou riquezas no valor de R$ 3,3 bilhões. Os dados são de uma pesquisa encomendada pela Codemig à Fundação João Pinheiro. O estudo revelou que, em 2014, os empregos do setor corresponderam a 15,2% da indústria de transformação, e a moda impulsionou a economia de 135 municípios de Minas, onde o setor tem peso maior na produção industrial do que em relação à média do estado.
