As Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas, no Território Sul, acabam de receber novo mobiliário e peças de enxoval, adquirido pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). As peças substituem itens que a Prefeitura Municipal havia emprestado por um período seis meses e são essenciais ao pleno funcionamento do espaço. Ao todo, foram comprados mais de 180 móveis e peças, com investimento superior a R$ 100 mil. A iniciativa integra as ações da Empresa em prol da modernização, da preservação e do adequado funcionamento do espaço.

Foram adquiridas 39 poltronas estampadas, para as salas de espera dos setores de hidrologia feminina e masculina e para o setor de ofurô. Além disso, 64 cadeiras cromadas foram colocadas nas cabines de banho e cabines de ofurô. O acabamento cromado é o mais indicado para esses ambientes, porque, ao final de cada banho, as cabines são lavadas e higienizadas, exigindo materiais resistentes à umidade.

Dois racks passam a compor a sala de repouso das saunas masculina e feminina, que também contarão com televisores. Dez espreguiçadeiras foram distribuídas nas áreas de descanso da hidrologia feminina, sauna feminina e sauna masculina.

Para os setores de estética facial e corporal foram adquiridas oito macas estilo spa, com suas respectivas escadas de apoio. Por sua vez, os banheiros receberam 45 lixeiras para os reservados e 14 lixeiras tubulares de pia, em aço inox.

Novos cabides, carrinhos de limpeza e um carro-cuba de lavanderia também foram adquiridos, para melhor organização das áreas de serviço das Thermas Antônio Carlos. A Codemge comprou ainda 100 roupões aveludados e 500 toalhas para o empreendimento.

Os novos itens foram obtidos por meio do processo licitatório 11/2018. O pregão eletrônico foi realizado pela Codemge em 02/03/18 e homologado no mesmo mês. O edital para aquisição de mobiliário, equipamentos e enxoval para as Thermas estruturou a compra em variados lotes, de forma a ampliar a competitividade, considerando a disponibilidade dos itens no mercado sem a perda da economia de escala. Três empresas foram contratadas no certame: Ergon Mobile Comércio & Serviços, Madelider Comercial e Novara Comércio.

Iniciativa reconhece o artesanato como estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável de Minas Gerais

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), divulga o resultado do edital de fomento ao artesanato. Ao todo, seis instituições, em cinco Territórios de Desenvolvimento, receberão mais de R$ 560 mil em recursos, para fomentar a produção de seus associados (lista abaixo). Com ações voltadas às associações e cooperativas de artesãos, o Governo estadual e a Codemge buscam minimizar a informalidade do setor, capacitar e qualificar os artesãos e fomentar canais de comercialização. Dessa forma, o artesanato mineiro torna-se mais competitivo em nível nacional e mais reconhecido internacionalmente, consolidando-se como meio de desenvolvimento econômico, social e cultural em Minas Gerais.

De acordo com estimativa realizada pelo Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor (Centro Cape), os R$ 560 mil disponibilizados pelo Edital irão injetar mais de R$ R$ 340 mil na indústria, para a compra de insumos. Para cada artesão beneficiado, a expectativa é que dois outros trabalhadores sejam beneficiados indiretamente.

Os contemplados

• Associação Futurarte | Betim – território Metropolitano
A Futurarte foi instituída em 2004 e promove a geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade na área rural de Betim. As associadas produzem peças de tecelagem, cerâmica e cestaria utilizando materiais sustentáveis como jornais, revistas, sacos de cimento e ração e retalhos de couro e tecido.

• Associação de Mulheres Rurais de Uberaba e Região (AMUR) – território Triângulo Sul
Criada em 2005, a associação busca empoderar a mulher do campo, valorizando a singularidade do seu modo de produzir. A associação pretender expandir sua atuação na área do bordado.

• Casa Real (Centro de Apoio Sociocultural e Artístico Real) – Diamantina – território Alto Jequitinhonha
O Casa Real atua desde 2007 para fomentar e fortalecer a cultura do artesanato local e tradicional em Diamantina, promovendo benefícios e garantindo canais de comercialização para seus associados, como a participação em feiras e mercados de rua.

• Central Mãos de Minas | Belo Horizonte – território Metropolitano
A organização sem fins lucrativos atua desde 1988 como entidade promotora do artesanato mineiro e de sua cultura. A Central oferece amparo fiscal e integração aos artesãos associados e promove a participação deles em eventos em todo o País, visando expandir os canais de comercialização de produtos artesanais.

• Cooperativa Marianense de Artesanato – Gente de Fibra | Maria da Fé – território Sul
A cooperativa fabrica itens decorativos e utilitários com fibra de bananeira, papel kraft, MDF, fibra de juta e tecido, sempre buscando imprimir a identidade local da região nos artefatos que produz.

• Dedo de Gente | Curvelo – território Central
Criada em 1996, a associação privilegia a matéria-prima local e reciclável, e irá direcionar recursos para a produção de peças de ferro que retratam o cotidiano do sertanejo mineiro.

Programa +Artesanato: identidade cultural e desenvolvimento econômico

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Política Estadual de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro – Programa +Artesanato, tem por objetivo a valorização do segmento. As ações do Programa fundamentam-se nos princípios da sustentabilidade socioeconômica e ambiental, da valorização do território como reconhecimento da singularidade e da autenticidade da produção artesanal local, bem como da preservação da tradição artesanal, da identidade local e do senso de comunidade.

Entre as iniciativas vinculadas ao +Artesanato e coordenadas pela Codemge, estão a criação e a implementação da Vila do Artesanato em Araxá, espaço voltado para divulgação, exposição e comercialização de produtos artesanais.

O artesanato brasileiro é conhecido em todo o mundo por sua criatividade. Esse rico conjunto de produtos, desenhos e tons surgiu da herança dos povos que por aqui passaram e constituem a cultura brasileira. Saber identificar e estimular a identidade cultural de cada região, por meio do artesanato, é de fundamental importância para a cultura e o artesanato em si. Identificar cada cultura através de traços, cores e texturas características agrega valor ao ornamento, seleciona o público para o qual será vendido e aumenta as chances de apreciação por parte do consumidor.

Concurso em parceria com a Ancine vai investir R$ 16,5 milhões em, pelo menos, 12 projetos119

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam), prorrogou as inscrições no edital para financiar a produção cinematográfica mineira. Uma parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), a seleção disponibiliza R$ 16,5 milhões. O novo prazo para inscrições é até 16 de abril de 2018, e o edital está disponível aqui.

Para essa ação, a Codemge conseguiu obter junto à Ancine cerca de R$ 10 milhões em recursos para o audiovisual mineiro. A política de fomento da Ancine e do FSA define que os recursos disponibilizados pelos entes locais sejam equiparados na proporção de 1:1,5 ― isto é, a cada R$ 1 investido pela Codemig, a Ancine/FSA disponibiliza R$ 1,50. Para o presente edital, a Codemge mobilizou R$ 6,6 milhões, de forma a garantir R$ 9,9 milhões da Ancine, teto da agência para essa linha de financiamento. Desse modo, a Codemge maximiza o investimento estadual, considerando que a captação de verbas disponíveis no âmbito federal é uma estratégia importante para gerar influxo de recursos para Minas Gerais e amplia ainda mais o impacto das iniciativas.

Investimentos crescentes

O montante é também um marco na trajetória de investimentos crescentes da Codemge no setor do audiovisual. Em 2015, foram alocados aos editais de fomento ao audiovisual R$ 3 milhões, sendo R$ 315 mil provenientes da Ancine. No ano seguinte, o valor chegou aos R$ 6,2 milhões, dos quais R$ 2,8 milhões vieram do órgão federal. Em 2017, os investimentos volta9ram-se para a produção de conteúdo para a televisão: o edital Olhar Independente, da Codemge, captou junto à Ancine recursos da ordem de R$ 17 milhões, complementados com R$ 900 mil da Codemge, para a produção e finalização de obras seriadas e telefilmes.

O investimento no audiovisual mineiro, nos últimos 3 anos (R$ 44 milhões), já é 50% maior do que o valor dedicado ao setor em uma década inteira, no período de 2004 a 2014 (R$ 29 milhões). Naquele período, a média de investimento anual foi de R$ 3 milhões. De 2015 a 2018, o número é de quase R$ 15 milhões por ano. Além disso, a verba média dedicada a cada um dos projetos premiados atualmente triplicou.

O resultado das ações de fomento ao audiovisual se distribui em uma complexa cadeia de valor, que dinamiza a economia de todo o estado. De acordo com a metodologia da Unidade de Inteligência Empresarial Integrada do Sebrae-MG, cada R$ 1 investido no setor audiovisual movimenta em média R$ 1,93 em setores diversos, como alimentação, transporte, comunicações e outros. Isso significa que os R$ 44 milhões direcionados ao audiovisual nos últimos três anos fazem girar R$ 85 milhões na economia mineira, promovendo a criação de mais de 8 mil empregos, entre diretos e indiretos.

A Codemge tem atuado de modo a estimular o setor do audiovisual não apenas no âmbito da produção, mas também na distribuição de conteúdo e na formação de público: no ano passado, R$ 1,5 milhão foram direcionados ao patrocínio de festivais de cinema. Além disso, R$ 4 milhões permitiram a realização das edições 2016 e 2017 da MAX – Minas Gerais Audiovisual Expo. Somadas as duas edições, a feira promoveu mais de 900 encontros entre produtores e distribuidores de conteúdo, gerando expectativas de negócios superiores a R$ 580 milhões.

Diversidade e descentralização

O Edital de Produção e/ou Finalização de Obra Audiovisual de Curta e Longa-metragem 2018 traz novidades importantes em relação às seleções anteriores. A primeira delas é a inclusão da categoria Curta-Metragem: a previsão é contemplar três projetos de curta de ficção e dois de animação, com verba exclusiva da Codemge, com até R$ 100 mil por projeto. Caso o número de projetos selecionados seja inferior ao previsto ou na hipótese de os produtores reivindicarem valor menor de financiamento, a verba restante será direcionada para outros projetos, inclusive de outras categorias.

Outra nova categoria, denominada Arranjos Produtivos Locais, contempla obras cuja etapa de produção se realize inteiramente em cidades do interior de Minas Gerais. O objetivo é descentralizar a produção mineira do audiovisual, promovendo a interiorização dos recursos. A nova categoria é a única que permite a participação de empresas de outros estados brasileiros, desde que em parceria com empresas sediadas em Minas Gerais.

Por fim, a categoria longa-metragem de ficção será, pela primeira vez, desmembrada em Ficção I, voltada para obras que priorizem a atração de espectadores, sem prejuízo da qualidade artística e técnica, e Ficção II, destinada a obras que priorizem a busca de reconhecimento artístico e técnico no mercado nacional e internacional.

Os projetos serão analisados de acordo com critérios como abordagem do tema, criatividade e originalidade, adequação ao público alvo e potencial de interesse, planejamento e viabilidade de realização, histórico de projetos do proponente e equipe, além da capacidade de fomentar o setor audiovisual em Minas Gerais. A Comissão de Avaliação será constituída por profissionais de notório saber ligados ao setor audiovisual.

Podem se inscrever no edital para produção e finalização de curtas e longas-metragens produtoras independentes registradas na Ancine e sediadas em Minas Gerais há pelo menos 1 ano; já na categoria Arranjos Produtivos Locais, podem ser inscritas coproduções entre empresas sediadas em Minas Gerais há pelo menos 1 ano e produtoras de outros estados.

Veja a seguir o detalhamento das categorias e valores disponibilizados pelo edital:

Curta-metragem – ficção
Número de projetos previstos: 3
Recurso máximo por projeto: R$ 100 mil
Total: R$ 300 mil

Curta-metragem – animação
Número de projetos previstos: 2
Recurso máximo por projeto: R$ 100 mil
Total: R$ 200 mil

Longa-metragem – Ficção I
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Longa-metragem – Ficção II
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Longa-metragem – documentário
Número de projetos previstos: 2
Recurso máximo por projeto: R$ 1,375 milhão
Total: R$ 2,75 milhões

Longa-metragem – animação
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Arranjos Produtivos Locais – Longa-metragem – animação
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Arranjos Produtivos Locais – Longa-metragem – ficção
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Prodam

O edital é mais uma ação do Prodam. O Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro foi lançado em maio de 2016, reunindo representantes de instituições privadas, setoriais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. Encabeçada pela Secretaria de Estado de Cultura, a rede de cooperação visa atuar como um elo de forças em prol do impulso à formação, produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual mineiro, colocando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores envolvidos. Desde sua criação, o Prodam já viabilizou o investimento de cerca de R$ 70 milhões na cadeia do audiovisual feito em Minas Gerais.

Minas de Todas as Artes

O fomento da Codemge ao audiovisual integra o Minas de Todas as Artes – Programa Codemge de Incentivo à Indústria Criativa, lançado em agosto de 2015. A iniciativa inédita e estratégica busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o Estado. Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 50 milhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias. A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários. Estima-se que haja mais de 250 mil empresas no Brasil na área da Indústria Criativa.

Codemge lança cadastro de profissionais do setor para compor futuras comissões técnicas

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), convida profissionais de notório saber, ligados ao setor do audiovisual, a se cadastrarem para compor futuras comissões técnicas de avaliação de propostas. O cadastro irá permitir à Codemge a composição de comissões que atendam aos critérios de paridade de gênero, diversidade de etnias, pluralidade de áreas de atuação, representatividade nacional e experiência profissional dos membros.

A Empresa recebeu manifestações dos próprios profissionais sugerindo comissões de avaliação mais plurais. O chamamento de avaliadores a cada seleção, feito em relativamente pouco tempo, tornava-se um obstáculo a esse objetivo. Agora, o cadastro permanente permitirá à Codemge convocar comissões mais representativas da diversidade do setor audiovisual e do País.

Cadastro e seleção

Profissionais interessados em compor o cadastro da Codemge deverão ler atentamente o regulamento e preencher o formulário eletrônico a partir desta quarta-feira, 04/04. Não há data de encerramento do cadastro, visto que se trata de uma ação permanente.

Uma vez considerado apto, nos termos do regulamento, o profissional cadastrado passa a integrar o rol de possíveis membros das Comissões Técnicas de Avaliação de Propostas e, no momento apropriado, poderá ser convidado a participar de uma delas. Caso algum dos selecionados não possa ou não tenha interesse em participar, será convidado outro profissional, preferencialmente de perfil semelhante, de forma a manter a diversidade da Comissão.

Após a confirmação dos participantes, a Comissão Técnica de Avaliação de Propostas será oficialmente instituída por meio de portaria e iniciará seus trabalhos, como acontece atualmente.

Prodam

O lançamento deste novo edital é mais uma ação do Prodam. O Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro foi lançado em maio de 2016, reunindo representantes de instituições privadas, setoriais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. Encabeçada pela Secretaria de Estado de Cultura, a rede de cooperação visa a atuar como um elo de forças em prol do impulso à formação, produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual mineiro, colocando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores envolvidos. Desde sua criação, o Prodam já viabilizou o investimento de cerca de R$ 70 milhões na cadeia do audiovisual feito em Minas Gerais.

Minas de Todas as Artes

O fomento da Codemge ao audiovisual integra o Minas de Todas as Artes – Programa de Incentivo à Indústria Criativa, lançado em agosto de 2015. A iniciativa inédita e estratégica busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o Estado. Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 50 milhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias. A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários. Estima-se que haja mais de 250 mil empresas no Brasil na área da Indústria Criativa.

Interessados em participar do Espaço Mineiraria devem se inscrever entre os dias 3 e 10 de abril

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e no âmbito do Programa +Gastronomia, está selecionando produtores mineiros do ramo alimentício para participar do Espaço Mineiraria em dois eventos: a Expozebu 2018, que ocorre de 28 de abril a 6 de maio, em Uberaba, e a edição de Porto Alegre do Festival Fartura – Comidas do Brasil, nos dias 5 e 6 de maio. Além da estrutura para participação no evento, a Codemge irá arcar com passagens e hospedagem para os produtores selecionados.

Os interessados em participar do Espaço Mineiraria devem consultar o edital e preencher o formulário eletrônico, entre os dias 3 e 10 de abril de 2018.

O objetivo do fomento estadual e da presença em eventos é dinamizar a cadeia produtiva da gastronomia. A itinerância é parte fundamental do conceito da Mineiraria, projetando as ações do Estado e colocando cada vez mais em evidência a gastronomia mineira. Todos os participantes deverão oferecer opções de produtos típicos ou com ingredientes característicos de Minas Gerais, fabricados no Estado.

Mineiraria e +Gastronomia

Lançado em maio de 2017 pelo governador Fernando Pimentel, o +Gastronomia envolve diversas instâncias da administração estadual para, em conjunto com a sociedade civil e a iniciativa privada, fomentar e valorizar a cadeia produtiva da gastronomia, reconhecendo-a como setor estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais. A política tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas ao fortalecimento da gastronomia mineira e de toda a sua cadeia produtiva: segmentos da produção de insumos, de abastecimento e armazenamento, de comércio, de indústria e de serviços. Além da geração de emprego e renda, o +Gastronomia se pauta pela preservação das tradições gastronômicas e reforço da identidade local e do senso de comunidade e pela busca da sustentabilidade socioeconômica e ambiental.

Nesse contexto, a Mineiraria e seus estandes e ações são uma vitrine do setor. Nos estandes Espaço Mineiraria, pequenos produtores mineiros participam de grandes eventos estaduais e nacionais, projetando a gastronomia mineira. Ao mesmo tempo, a Cozinha Escola Mineiraria no Mercado Central de Belo Horizonte desenvolve capacitações para profissionais e amadores da culinária mineira, e a Mineiraria – Casa da Gastronomia se prepara para ser um equipamento cultural e turístico único, agregador de experiências e troca de saberes gastronômicos, localizado em um edifício histórico inteiramente restaurado na Rua Uberaba, 865, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte, integrando o complexo do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco.

Fartura – Comidas do Brasil

O Fartura – Comidas do Brasil, um dos principais projetos de gastronomia do País, tem raízes mineiras: a partir do Festival Gastronômico de Tiradentes, que em 2018 completa 21 anos, a iniciativa se transformou em uma grande plataforma de valorização da gastronomia nacional. A base do projeto é o conteúdo garimpado durante a Expedição Fartura, viagem que mapeia diversas cadeias produtivas.

A equipe do Fartura está na estrada desde 2012, conhecendo as receitas, histórias e cozinhas mais acolhedoras do Brasil. Ao longo desse tempo, a plataforma percorreu todos os estados brasileiros, passando por 208 municípios e rodando mais de 71 mil quilômetros. Posteriormente, todo o material produzido é divulgado em livros, documentários e programas de rádio, além dos eventos realizados ao longo ano em várias cidades do País. Conheça mais no Portal Fartura: farturabrasil.folha.uol.com.br.

Expozebu 2018

A 84ª edição da Expozebu comemora os 80 anos do registro genealógico das raças zebuínas, além de destacar a importância da carne e do leite de zebu. A programação inclui dezenas de eventos de negócios, como leilões e shoppings de animais, festival gastronômico e grandes atrações musicais. A expectativa da Associação dos Criadores de Zebu (ABCZ), realizadora da feira, é receber 300 mil pessoas e movimentar cerca de R$ 170 milhões neste ano.

O Parque das Águas de Caxambu, no Território Sul, recebeu ações de cunho educativo e turístico, realizadas com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Em comemoração pelo Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Parque contou com a visita de centenas de crianças e adolescentes, nos dias 22 e 23/3, que puderam conhecer melhor o espaço. Entre 26 e 29/3, o Senar Minas realizou em Caxambu o curso “A Arte de Conduzir Trilhas e Roteiros”, pelo qual os 11 participantes visitaram e avaliaram pontos turísticos como o Parque das Águas e o Morro do Cristo.

Na quinta-feira, 22/3, três escolas visitaram o Parque. Os estudantes assistiram ao vídeo da Empresa e receberam uma cartilha informativa sobre o espaço, especialmente preparada para a ocasião. As crianças ganharam um desenho para colorir. Na sexta-feira, 23/3, uma ação da Prefeitura de Caxambu, com o apoio da Codemge, promoveu um abraço simbólico das crianças no Parque. Elas também cantaram uma música em frente ao balneário, comemorando o Dia da Água.

Já o curso do Senar Minas permitiu que os alunos propusessem um novo roteiro de ecoturismo, valorizando o potencial da Observação de Aves no Parque Natural Municipal das Laranjeiras, localizado no trecho da BR 354 entre Caxambu e Pouso Alto. Foram realizadas atividades práticas de educação ambiental, técnicas de condução de grupos e elaboração de roteiros. Com isso, os participantes vivenciaram diversas atividades teóricas e práticas, em um total de 32 horas, podendo compreender melhor o planejamento e a formatação de trilhas ecológicas e a importância de se implementar uma boa sinalização turística. O curso foi realizado em parceria com o Sindicato Rural de Baependi, a Prefeitura de Caxambu e a Codemge.

A Codemge atua em prol do desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, valorizando o meio ambiente e o bem-estar da população mineira.

Veja a seguir mais fotos das ações especiais realizadas em Caxambu.

Dia Mundial da Água

Curso do Senar Minas

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 02/04, a decisão cautelar não unânime do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais José Alves Viana, que determinou, no prazo de 15 dias, que se encaminhe complemento do estudo econômico-financeiro já apresentado e que se abstenha de praticar qualquer ato tendente à efetivação da cisão da Codemig e à cessão de cotas ou venda de ações de titularidade da administração direta ou indireta do Estado. Em face disso, a Companhia detalhará para o TCE os estudos, a fim de esclarecer dúvidas e dirimir equívocos no entendimento do tema. A Empresa também está analisando a amplitude da mencionada decisão, que está fundamentada num possível dano ao erário que a Codemig irá demonstrar não existir.

A Companhia entende que a decisão do TCE se baseou em compreensão equivocada do caso, uma vez que a cisão da Codemig foi realizada em consonância com a legislação aplicável ― de acordo com a Lei 22.828, aprovada pela Assembleia Legislativa em 20/12/17 e sancionada pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 3/1/18. Essa Lei autorizou o Poder Executivo a transformar a Codemig em sociedade de economia mista, voltando a ter a personalidade jurídica que possuía até 2011, e tomar todas as medidas necessárias para a possível abertura de capital, sempre assegurando e preservando o controle estatal, resguardado o limite mínimo de 51% das ações. A aprovação foi realizada por 38 deputados, quórum suficiente para tanto, tendo em vista que o controle acionário das empresas permanece com o Estado.

Antes da abertura de capital e da venda das ações de qualquer empresa, é necessário que seja realizada uma série de preparativos para torná-la mais atrativa ao maior número de investidores possível, assegurando ao seu controlador um alto nível de competição entre os interessados e, consequentemente, o maior preço por suas ações. No caso da Codemig, essa preparação exigiu que fosse feita sua cisão com transferência para uma outra empresa das atividades de fomento ao desenvolvimento econômico, as quais, como se constatou, eram percebidas pelo mercado investidor como sendo de elevado risco e baixa rentabilidade.

Portanto, já havia autorização legislativa para a cisão da Codemig, conforme a Lei 22.828/2018. Com base nesse entendimento, o desmembramento da Companhia ocorreu e foi regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (arquivamento 31300120104), a qual deferiu o registro da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) em 23/2/18. Dessa forma, essa nova empresa, que recebeu todos os funcionários e parte dos ativos e passivos da Codemig, já existe legalmente, não havendo qualquer outro ato a ser praticado para a cisão. A Codemge é 100% do Estado, e suas atividades no dia a dia nada mais são que a continuidade do que era realizado pela Codemig e, assim, não implicam qualquer prejuízo ao patrimônio ou interesse públicos.

Tendo sido eliminados os aspectos que implicavam risco na percepção dos investidores, a expectativa de valor da Codemig aumentou consideravelmente, com a eliminação, por exemplo, do chamado “desconto de holding”. Além disso, analisada a conjuntura de mercado, verificou-se que a oferta de 30% das ações da Codemig já alcançaria o limite de interesse dos investidores. Dessa forma, o Estado transferiu para a Codemge os demais 70% das ações da Codemig, assegurando a ela acesso a 70% dos recursos provenientes da Sociedade em Conta de Participação com a CBMM e garantindo, assim, sua sustentabilidade financeira. Em resumo, a Codemig se tornou uma subsidiária controlada pela Codemge.

Com o objetivo de vincular legalmente a Codemge aos objetivos sociais e à missão pública atendidos pela Codemig antes de sua cisão, foi enviado para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 4.996/2018, que altera a Lei 22.828/2018 e define como lei autorizativa de criação da Codemge a Lei 14.892/2003, a mesma que criou a Codemig.

Codemig antes da cisão

Codemig após cisão e criação da Codemge

Abertura de capital

A decisão que levou o Governo de Minas Gerais a solicitar autorização legislativa para abertura de capital e venda de parte das ações da Codemig foi motivada pela necessidade imperiosa de obter recursos financeiros a fim de assegurar a continuidade e a preservação dos serviços públicos essenciais à população, como educação, saúde e segurança pública, o que é prioridade para esta gestão. A destinação dos recursos que vierem a ser arrecadados com a alienação das ações da Codemig será feita de acordo com o ordenamento legal vigente e respeitando as previsões constantes da Lei Orçamentária Anual.

O processo de alienação das ações, ora suspenso, estava sendo conduzido com responsabilidade e respaldo legal, considerando a avaliação criteriosa do cenário econômico atual e os prazos cabíveis. Os estudos realizados para determinar o valor da Codemig foram feitos segundo critérios consagrados no mercado, como o método do fluxo de caixa3 descontado, que inclui o valor da perpetuidade da empresa, e o de transações comparáveis, entre as quais se destaca a alienação de 30% das ações da CBMM em 2011 e das operações da Anglo American em Catalão-GO em 2016. Todos os estudos realizados pela equipe da Codemig conduziram a valores que se enquadram nos parâmetros apresentados pelos bancos contratados pela Companhia para assessorá-la na operação de abertura de capital. O estudo do valor da Codemig é um dos elementos que compõem o processo de definição dos limites mínimo e máximo de preço das ações da Codemig. Entretanto, o preço real das ações só será conhecido quando os investidores encaminharem suas propostas de compra e será fruto da dinâmica entre oferta e procura.

Outras informações sobre as empresas Codemge e Codemig, conselhos e empregados estão disponíveis na nota anteriormente publicada, disponível em: www.codemge.com.br/nota-codemig-codemge.

Em função do feriado da Semana Santa, o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, movimentou 91.230 embarques e 84.781 desembarques. Ao todo, mais de 176 mil pessoas passaram pelo Tergip no período de seis dias que compreendeu o feriado deste ano (de 28/03 a 02/04), número quase 1% maior que o registrado no ano anterior (174.906).

Os dias 28/03 (quarta-feira), 29/03 (quinta-feira) e 01/04 (domingo) foram os mais movimentados para o embarque de passageiros, com mais de 58 mil. Já os dias de maior número de desembarques foram a quinta-feira (29/032), domingo (01/04) e segunda-feira (02/04), totalizando mais de 56 mil pessoas desembarcando.

Os 91.230 embarques deste ano não chegam nem a 1% a mais que o registrado em 2017 (91.166). Já os 84.781 desembarques de 2018 representam um percentual de 1% a mais que o registrado em 2017 (83.740 desembarques). Nos dois anos, o período de balanço do feriado da Semana Santa correspondeu a seis dias.

O feriado da Semana Santa teve como principais destinos: cidades históricas como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Ponte Nova, Circuito das Águas em Minas Gerais, os litorais do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia, e as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo.

Veja aqui os dados anuais.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 02/04, a decisão cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais José Alves Viana, que determinou, no prazo de 15 dias, que se encaminhe complemento do estudo econômico-financeiro já apresentado e que se abstenha de praticar qualquer ato tendente à efetivação da cisão da Codemig e à cessão de cotas ou venda de ações de titularidade da administração direta ou indireta do Estado. Em face disso, a Companhia detalhará os estudos para o TCE, a fim de esclarecer dúvidas e dirimir equívocos no entendimento do tema. A Empresa também está analisando a amplitude da mencionada decisão, que está fundamentada num possível dano ao erário, que a Codemig irá demonstrar não existir. O processo de alienação das ações está suspenso no momento, conforme decisão do TCE.

A Companhia entende que a decisão do TCE se baseou em entendimento equivocado do caso, uma vez que a cisão da Codemig foi realizada em consonância com a legislação aplicável ― pela Lei 22.828, aprovada pela Assembleia Legislativa em 19/12/17 e sancionada pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 3/1/18. Essa Lei autorizou o Poder Executivo a transformar a Codemig em sociedade de economia mista, voltando a ter a personalidade jurídica que possuía até 2011, e tomar todas as medidas necessárias (incluindo cisão, que preserva o valor do patrimônio público), com vistas a possibilitar a abertura de capital, sempre assegurando e preservando o controle estatal, resguardado o limite mínimo de 51% das ações. A aprovação foi realizada por 38 deputados, quórum suficiente para tanto, tendo em vista que o controle acionário das empresas permanece com o Estado.

Portanto, já havia autorização legislativa para a cisão da Codemig, conforme a Lei 22.828/2018. Com base nesse entendimento, o desmembramento da Companhia ocorreu e foi regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), a qual deferiu o registro da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) em 23/2/18 ― arquivamento 31300120104. Dessa forma, essa nova empresa já existe legalmente, não havendo qualquer outro ato a ser praticado para a cisão. A Codemge é 100% do Estado, e suas atividades nada mais são que a continuidade de parte das iniciativas desenvolvidas pela Codemig. A Codemge recebeu 70% das ações da Codemig, assegurando o acesso aos recursos provenientes da Sociedade em Conta de Participação (SCP) com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), garantindo sua sustentabilidade financeira e capacidade de cumprir sua função. Isso implica dizer que a Codemig se tornou subsidiária integral da Codemge.

Abertura de capital

A segregação da Companhia se deu mediante interesse do Estado em potencializar a valorização das ações da Empresa e dos ativos que lhe pertencem, contribuindo para que o Governo de Minas Gerais assegure a continuidade e a preservação dos serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública, o que é prioridade para esta gestão. A iniciativa mostra-se positiva e necessária para a valorização das ações da Codemig, uma vez que o mercado não consegue valorizar todas as atividades de fomento desenvolvidas pela Companhia.

Ressalta-se que o controle de ambas as empresas seguirá a cargo do Governo estadual, sendo que a Codemge tem (e continuará tendo) 100% de suas ações controladas pelo Estado, e a Codemig terá garantido o percentual mínimo de 51% das ações sob controle estatal. Isso significa que a Codemge terá o Estado de Minas Gerais como único acionista, e a Codemig terá como acionistas a Codemge e investidores privados, quando o processo de abertura de capital for finalizado. Desse modo, a Codemge terá no mínimo 51% da Codemig, usufruindo da participação desta na Sociedade em Conta de Participação estabelecida com a CBMM para exploração do nióbio.

O processo de alienação das ações, ora suspenso, estava sendo conduzido com responsabilidade e respaldo legal, considerando o estudo criterioso do cenário econômico atual e os prazos cabíveis. A cisão da empresa foi um dos passos iniciais desse processo. Outras informações sobre as empresas Codemge e Codemig, conselhos e empregados estão disponíveis na nota anteriormente publicada, disponível em: www.codemge.com.br/nota-codemig-codemge.