A Codemge informa seus parceiros sobre o novo Diretor de Concessões e Parcerias, eleito na 93ª reunião do Conselho de Administração, Diogo Oscar Borges Prosdocimi.

Diogo é administrador público e matemático, mestre em Políticas Públicas e doutor em Análise de Políticas Públicas. Sua experiência profissional inclui a área de regulação de transportes, pesquisas em Políticas Públicas e programa de PPP/Concessões.

A Codemge marca presença na Expo Compliance 2023, maior feira nacional de produtos e serviços direcionados ao ecossistema de integridade e ética corporativa. Realizado em São Paulo entre os dias 2 e 4 de agosto, o evento conta com a participação da gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos da Companhia, Misma de Paula, e das coordenadoras de Correição Administrativa, Ouvidoria e LGPD, Érica Parreiras, e de Integridade e Gestão de Riscos, Patrícia Fadlallah.

A Expo Compliance promove fóruns, seminários temáticos, atividades imersivas e workshops, permitindo a interação com empresas, instituições de ensino, editoras e escritórios especializados. Neste ano, a feira congrega diversas iniciativas: o 8º Congresso Integra – Compliance Across Americas, o 3º Seminário Internacional de Privacidade e Proteção de Dados, o 3º Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, o 2º Congresso Nacional de Direito Digital, a 1ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos, a 3ª Feira Nacional do Livro de Compliance, o 1º Summit “How to become a CFE” e o Encontro de Presidentes das Comissões de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com Misma, é muito comum haver grupos, comitês, comissões e outras junções de profissionais de compliance, devido à variedade de ações e às especificidades exigidas de quem atua na área. Eventos como a Expo Compliance proporcionam, segundo ela, o encontro dessas equipes para o alinhamento de boas práticas de novas metodologias e de relacionamento com stakeholders (públicos de uma instituição).

“A participação nos grupos, além dessas trocas, abre oportunidades. Hoje, por exemplo, estamos aqui representando a Codemge com gratuidade no evento, patrocinadas pelo Compliance Women Committe (CWC), do qual as coordenadoras Patrícia e Érica são membros, e no qual eu estou como coordenadora Regional Minas Gerais”, comentou a gerente.

Na avaliação de Érica, o evento é voltado, sobretudo, para a disseminação de práticas relevantes de compliance e o fortalecimento da cultura de integridade, permitindo a troca de experiências com nomes de referência sobre a temática no Brasil. “Além disso, a Expo Compliance possibilita o estreitamento de relação com os órgãos atuantes e projeta vanguardas em boas práticas e inovações no setor”, pontuou. “Também amplia horizontes para novas práticas no mercado, o que nos permite trazer ideias e proporcionar o nascimento de outros projetos a serem desenvolvidos na Companhia”, acrescentou.

A participação da Empresa foi enaltecida pela coordenadora Patrícia, que também é encarregada de dados na Codemge, função prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Foi fundamental para nossa equipe estar presente no evento, considerando que a área de integridade, compliance e gestão de riscos na Companhia é relativamente nova; então, nós nos beneficiamos muito em aproveitar a experiência dos outros para acelerar o desenvolvimento dos nossos processos”, enfatizou.

“Ficamos positivamente surpreendidas ao perceber que, apesar da nossa área ser mais nova do que as de outras organizações, a Codemge já se encontra em um elevado nível de maturidade em relação às boas práticas apresentadas no evento”, salientou. Para ela, isso fortalece e incentiva o trabalho da Companhia, “trazendo o conforto de mostrar que estamos no caminho certo”.

Outras informações sobre a Expo Compliance 2023 podem ser obtidas no site ccompliance.com.br/expocompliance. Para saber mais sobre o CWC, associação sem fins lucrativos composta por profissionais mulheres da área de compliance, acesse compliancewomencommittee.com.

A Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) recebeu, por meio da consulta pública aberta entre os dias 18 e 28 de julho, contribuições para o texto da Política de Due Diligence de Integridade.

Todas as sugestões foram analisadas e aquelas consideradas mais significativas serão inseridas na minuta para posterior aprovação do texto no Conselho de Administração da Companhia.

A Gerência de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos ressalta que permanece à disposição para receber comentários de melhorias que sejam identificadas a qualquer tempo, mesmo após o encerramento da consulta pública.

As informações sobre esta e outras consultas públicas lançadas pela Companhia podem ser acessadas na página Consultas Públicas, deste site.

A Codemge recebeu a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) nesta quinta-feira, 27/7, em reunião sobre as práticas do Programa de Integridade Codemge Íntegra. A gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos, Misma de Paula, encontrou-se com a compliance officer Pamella Nunes Clementino, responsável pelo Escritório de Integridade da Cohab Minas. Foram tratados assuntos como boas práticas para o desenvolvimento de Planos de Integridade, importância da definição de eixos temáticos de trabalho e propostas de ações para o futuro.

“É muito importante se relacionar com os profissionais de Compliance, sobretudo com os profissionais de órgãos e entidades pertencentes à estrutura organizacional do Estado de Minas Gerais”, pontuou a gerente da Cohab. “Hoje a Codemge é uma referência de boas práticas em integridade, e conversar com a gestora da área contribui para o aprimoramento das nossas práticas e ações a serem desenvolvidas na Cohab Minas”, acrescentou.

Recém-lançada pela Gicor e pela Comissão de Ética, a cartilha em “mineirês” com diretrizes do Código de Conduta, Ética e Integridade da Codemge foi enaltecida pela gestora da Cohab. “Foi um prazer conhecer iniciativas disruptivas e que nos inspiram a comunicar integridade de forma leve e assertiva, como a cartilha Jeitos de Tomar Tento e Ficar no Prumo, desenvolvida pela Codemge”, completou.

Codemge Íntegra

O Programa de Integridade Codemge Íntegra constitui uma forma estratégica de gestão das ações corporativas, buscando resguardar o tripé institucional: missão, visão e valores. Além disso, apresenta os instrumentos necessários para mitigar riscos e garantir o cumprimento dos objetivos organizacionais. O programa envolve os empregados da Companhia, independentemente do nível hierárquico, de modo que seu êxito requer a participação efetiva de todos. Clique aqui para acessar a página do Programa no site.

Nesta semana, a Codemge está participando da Missão Singapura (24 a 28/7). A delegação brasileira reúne lideranças da administração estatal e a Embaixada do Brasil no país para discutir, junto a operadores estratégicos de Singapura, políticas públicas e soluções de desenvolvimento.

(Créditos: CONSAD)

A missão é promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Fundação Dom Cabral.

Infraestrutura pública, inovação, desenvolvimento sustentável, cidades inteligentes e tecnologia são alguns dos temas que compõem a agenda da visita. 

O Diretor de Administração e Finanças da Codemge, Lincoln Faria, compõe o grupo na viagem e destaca a oportunidade de diálogo e de criar uma rede de aprendizado compartilhado, com foco no interesse público.

“O exemplo do desenvolvimento singapuriano e a troca com articuladores públicos permitem aprimorar as nossas ações como entidade governamental e ainda criar uma rede de colaboração global. Novas oportunidades e ideias para Minas Gerais podem ser construídas a partir desse networking”, afirma.

A Codemge recebeu nesta terça-feira, 25/7, representante da Prodemge, empresa de tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais. A pauta do encontro foi a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação no serviço público. A reunião foi solicitada pela Prodemge, para que a Companhia compartilhasse seus conhecimentos e experiências com relação ao tema.

Integrantes do Comitê Interno de Privacidade (CIP) da Codemge e da Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) reuniram-se com o encarregado de Dados Pessoais (DPO) e assessor-chefe da Assessoria de Privacidade de Dados da Prodemge, Filipe Rodrigues Costa, na Cidade Administrativa. “A reunião foi muito agradável e produtiva”, considerou. Ele agradeceu a receptividade e destacou a atenção da equipe na partilha de “ótimas ideias e práticas que serão úteis” na realidade da Prodemge.

Segundo Costa, essa troca é essencial para uma melhor compreensão dos dilemas e oportunidades de aprimoramento do processo de conformidade com a legislação. “Conversar com pessoas que enfrentam os mesmos desafios e que estão engajadas em obter êxito é um incentivo para prosseguirmos nessa caminhada, que é árdua, mas que trará bons frutos para as empresas, e, ao final, para o próprio Estado”, concluiu.

A encarregada de dados da Codemge e coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos, Patrícia Sanglard Fadlallah, também avaliou como positiva a reunião de benchmarking (busca e partilha de boas práticas de gestão). “A reunião foi muito proveitosa. O benchmarking permite que nós, aprendendo por meio da experiência dos nossos pares, consigamos alcançar o maior bem do serviço público: realizar nossas ações com menor tempo e maior eficiência”, comentou.

Ela salientou também os avanços significativos já obtidos pela Codemge, que iniciou a adequação à LGPD antes mesmo da vigência da lei. “Isso nos permite ser referência de mobilização e engajamento no cumprimento dessa legislação”, acrescentou.

LGPD na Codemge

A Codemge é um dos entes estatais que vem avançando nas adequações à LGPD (Lei nº 13.709, de 2018). Em conformidade com essa legislação, a Companhia criou, em agosto de 2020, um Comitê Interno de Privacidade, para promover a adequação legal da Empresa. Processos internos foram revistos, sistemas foram adequados, e uma Política de Privacidade foi elaborada em consonância com a LGPD e a Lei de Aceso à Informação (LAI). Essa Política disciplina o tratamento de dados pessoais de cidadãos, empregados e parceiros e está disponível no site da Codemge e no da sua subsidiária, Codemig.

Ambos os portais contam com página específica sobre Proteção de Dados, oferecendo informações diversas sobre o assunto e canal de contato com o público. Os dois websites também exibem mensagem aos usuários acerca dos cookies usados – pequenos arquivos de texto que podem ser salvos no dispositivo do usuário ao visitar uma página na internet.

A LGPD define como dados pessoais aqueles que identificam um indivíduo diretamente, como nome, CPF, identidade, ou que permitam sua identificação, como dados de localização, e-mail e endereço de IP. Há também dados pessoais sensíveis, aos quais é conferida maior proteção, tendo em vista que sua divulgação pode gerar exposição e constrangimento ao titular. Entre eles, estão: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. De acordo com a lei, o encarregado é a pessoa indicada pela empresa para atuar como canal de comunicação entre ela, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Encontros ouviram interessados e sanaram dúvidas sobre a iniciativa

Realizadas de forma virtual e presencial, nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente, as audiências públicas fazem parte da consulta pública, que fica aberta até o dia 4/8, para a concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte.
O equipamento cultural tem a gestão da Fundação Clóvis Salgado (FCS) que juntamente com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) modelaram o projeto de concessão.

“A consulta pública é um convite para que possamos receber oficialmente as contribuições necessárias ao projeto, reavaliar e repensar”, disse a coordenadora especial de concessão e parcerias da Seinfra, Fernanda Alen, durante a última audiência.

“Democratizar o acesso e colher contribuições é o que se pretende ao abrir o projeto para consulta pública. Reforçamos o pedido para que todos os interessados participem, enviando as contribuições que acharem necessárias para que possamos rever o projeto e chegar à versão final”, completou Luciana Souza, analista de projetos da Codemge.

As contribuições recebidas durante as sessões on-line e presencial passam a integrar o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da FCS.

O projeto foi estruturado em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, em consonância com as diretrizes governamentais estabelecidas na Lei 23.577, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), e na Lei 23.578, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2020-2023. O objetivo é viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural. A iniciativa também visa a modernização e revitalização da Serraria e, consequentemente, a potencialização das atividades culturais e turísticas de Minas Gerais.

“A Codemge está muito feliz com esse trabalho dentro do novo posicionamento da empresa frente a modelagem e estruturação de projetos. Temos total confiança de que a Serraria vai passar por um processo de melhorias e ter um resultado tão exitoso quanto ativos geridos pela Companhia que estão hoje concessionados”, afirma o gerente de comercialização e promoção de ativos da Codemge, João Victor Silva.

A concessão

A concessão da Serraria Souza Pinto é uma alternativa para alavancar os investimentos necessários, garantindo as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, bem como a otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada.

“No processo de concessão, o poder público continua com uma responsabilidade muito grande que é de fiscalizar o ente privado quanto ao cumprimento das obrigações contratuais”, relembra o gerente da Codemge, João Victor Silva.

Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$11,7 milhões, dentre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.

O diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano, e o diretor de Gestão de Ativos e Mercado, Sérgio Cabral, estão representando a Companhia no fórum de discussão na América Latina e no Caribe sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), PPP Américas 2023, realizado pelo Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Secretaria Nacional de Parcerias Público-Privadas do Panamá.

Nesta edição, agentes dos setores público e privado se reúnem para gerar espaços de colaboração, conversar sobre tendências e projetos, oportunidades de negócios e promoção do desenvolvimento sustentável, e discutirem ideias que melhorem a qualidade de vida por meio de parcerias com propósito. O fórum acontece na Cidade do Panamá nos dias 18, 19 e 20 de julho.

Os painéis e as sessões plenárias seguem seis eixos temáticos: criação de empregos, transformação digital, cadeias de suprimentos, investimento climático, promoção da inclusão e medição do impacto. O evento também conta com espaços para apresentações de projetos e portfólios, assim como salas de reunião disponíveis para reuniões one-on-one com os participantes.

“Durante o evento estivemos com os representantes do BID para firmarmos uma parceira multilateral entre Codemge e o Banco para auxiliar o Estado de Minas Gerais nas modelagens de projetos de Parcerias Público-Privadas. A Companhia ser convidada para participar do PPP Américas é a certeza de que estamos cada vez mais sendo projetados e reconhecidos como consultores e especialistas em modelagens voltadas para parcerias público-privadas.”, comenta Sérgio Cabral.

Foi analisada e aprovada pelos diretores da Codemge a proposta de “Política de Due Diligence de Integridade”, durante reunião de Diretoria realizada em 11 de julho de 2023. A política tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades para a gestão de riscos na avaliação de terceiros, investimentos, aquisições e outras relações contratuais relevantes, a fim de garantir que a Codemge esteja em conformidade com a legislação e regulamentações aplicáveis, e que possa identificar e mitigar os riscos associados aos contratos, convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Companhia. Após a consulta pública, o documento final consolidado será encaminhado para análise e deliberação do Conselho de Administração.

A política pode ser acessada na página das Consultas Públicas, deste site. Comentários e contribuições ao referido texto podem ser encaminhados ao endereço eletrônico comunicacao@codemge.com.br até 28 de julho de 2023. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final das políticas.

A 3ª edição do Tecnoagro é realizada pela primeira vez em Minas Gerais, no município de Uberlândia. O evento, que acontece nos dias 17 e 18 de julho, tem como objetivo potencializar o agronegócio do Triângulo, Alto Paraíba e Centro Oeste Mineiro no que diz respeito a tecnologia, inovação e sustentabilidade.

Além de palestras e painéis voltados para o pequeno produtor e exposição de veículos e drones, o TecnoAgro apresenta: feira de produtores, espaço exclusivo de inovação para startups com foco no agronegócio e estúdio de videocast para transmissões ao vivo.

Logo no primeiro dia o assunto abordado é o agro como impulsionador da economia do estado, Fazenda 5.0 e futuro do crédito rural. Uma das palestras é: “Projeto Baccharis: Impact bond e tokenização na apicultura e biodiversidade”, ministrada pelo assessor de projetos da Codemge, Marcelo Guzella.

“O apoio da Codemge ao Projeto Baccharis e iniciativas similares, que geram receita e ao mesmo tempo trazem impacto socioambiental positivo, é fundamental para promover o desenvolvimento do estado de Minas Gerais. Essa abordagem reconhece a interdependência entre economia, sociedade e meio ambiente, e busca criar soluções com base em práticas internacionais, que aproveitem vantagens competitivas e beneficiem as partes envolvidas, promovendo inclusão social, preservação ambiental, inovação tecnológica e deixando um legado positivo.”, explica Guzella.

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) é patrocinadora da Tecnoagro que conta também com o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater).

Edições anteriores
As edições anteriores foram realizadas em 2017, em Vitória, e em 2022, em Linhares, ambas no Espírito Santo. Ao todo, foram mais de 50 palestras oferecidas gratuitamente ao público presente com mais de 3 mil visitantes nos dois dias.